17 de setembro de 2009

IDEALISMO X MATERIALISMO - Resumo da Filosofia até Sartre

(Resumo didático para a disciplina de Filosofia do Direito)

Em sentido amplo, idealismo e materialismo referem-se a um conjunto de doutrinas que permearam a história do pensamento filosófico, relacionando-se com diversas outras correntes como atomismo, empirismo, relativismo, racionalismo, mecanicismo, determinismo, jusnaturalismo, positivismo etc.

O atomismo (que afirma que tudo é composto por partículas de matéria) de Leucipo e Demócrito (filósofos da Grécia pré-socrática) exerceu influência sobre o materialismo moderno. Da mesma forma, o relativismo dos sofistas (contemporâneos de Sócrates) antecipava o pensamento daqueles que defendiam não haver um “algo” absoluto acima ou orientando aquilo que seria, assim, tão-somente o resultado da organização circunstancial das forças materiais que compõem o mundo.

O idealismo (cujo primeiro grande expoente dentro da filosofia ocidental foi Platão, influenciado por Sócrates, e ambos influenciados em grande medida pela escola de Pitágoras) era contrário a esse relativismo, defendendo a existência do absoluto, acessível ao homem através da razão e do mundo das idéias. O absoluto (que existia apenas no mundo das idéias), orientava a construção e organização do mundo (via lógica racional, idéias inatas, formas geométricas, números, idéias criadoras, etc).

Mais estritamente (sentido estrito), idealismo e materialismo referem-se a um conjunto de doutrinas formuladas especialmente na Alemanha nos séculos XVIII e XIX, tendo como maiores expoentes Kant, Hegel (representantes do idealismo) e Marx (representante do materialismo).

ESBOÇO HISTÓRICO

Período anterior ao surgimento da filosofia: Homero, Hesíodo, mitologia popular. Explicações divinas para os acontecimentos da existência. Obras: Ilíada, Odisséia, Teogonia, relatos míticos do oriente, Pentateuco, etc.

Surgimento da Filosofia: Busca por explicações mais racionais para os fenômenos com base na reflexão e na argumentação racional.

Filósofos da Natureza: Tales, Anaximândro, Anaxímenes e outros. Tinham como objeto de estudo a Natureza (a matéria de que era formada, as leis que regiam os acontecimentos, etc).

Heráclito: Propunha que tudo estava em constante movimento. O mundo não era algo estático, mas uma eterna transformação.

Dialética: O mundo como resultado da oposição constante de forças contrárias, o que torna obrigatória sua constante transformação; um eterno vir-a-ser. Sócrates considerava Zenão de Eléa o pai da dialética. Contudo, o significado de dialética para Sócrates era mais restrito que o contemporâneo, guardando maior relação com a arte do diálogo. Atualmente se reconhece a grande influência de Heráclito no desenvolvimento da dialética.

Parmênides: Contrário ao relativismo de Heráclito, afirmava que o ser era absoluto e, assim, uno e imutável. O movimento era apenas aparente, uma ilusão. Tem-se que a visão de Parmênides prevaleceu sobre a de Heráclito durante a maior parte da história do pensamento ocidental (favorecendo a crença na existência do absoluto).

Demócrito (séc V e IV a.C.): Atomismo/Materialismo. Inspirado por Leucipo, acreditava que tudo era composto por partículas de matéria. Suas idéias influenciaram o mecanicismo moderno (visão do mundo como uma máquina).

Materialismo: Tudo o que existe no mundo é decorrente de circunstâncias materiais, inclusive o pensamento e os valores humanos.

Sofistas (séc V e IV a.C.): Relativismo. Acreditavam que as circunstâncias materiais/argumentação definiriam de forma dinâmica questões tidas como absolutas para os racionalistas, como Sócrates e Platão. Não se apegavam a valores absolutos, mas defendiam o aprimoramento na arte da argumentação.

Relativismo: Não existem verdades absolutas, apenas relativas. Cada indivíduo pode ter a sua verdade; ou a verdade é decorrente de um consenso alterável no tempo.

Sócrates: Fazia oposição aos sofistas por entender que nem tudo podia ser relativizado, e que deveria haver valores absolutos e universais. Não deixou obra escrita e o conhecemos através da obra de seu discípulo Platão.

Platão (séc V e IV a.C.): Idealismo. Baseado nas idéias de Pitágoras e Sócrates, e conjugando o relativismo material de Heráclito e o absolutismo ideal de Parmênides, desenvolve um sistema que afirma a existência de um algo superior que condiciona a existência do mundo material (formas, valores, etc).

Idealismo: Doutrina que prega que o mundo material é determinado/condicionado pelas idéias. Normalmente pode ser associado também ao racionalismo (doutrina que prega que a verdade pode ser alcançada pela razão).

Aristóteles (384-322 a.C): Empirismo. Retoma o estudo da Natureza, criando métodos de investigação que influenciariam o desenvolvimento da Ciência moderna. Mantém a tradição racionalista (razão como forma de atingir a verdade). Sua obra sobre ética é referência de destaque no âmbito do conhecimento ocidental.

Empirismo: Ênfase na verificação dos fenômenos através dos sentidos (experiência), para o estabelecimento do conhecimento confiável, não se prendendo a meras especulações racionais. Base da ciência moderna.

Estóicos (séc III e IV a.C.): Afirmam que todo universo corpóreo é governado por uma razão divina, que lhe garante a harmonia (kosmos). No plano moral, pregavam a serenidade e a impassibilidade em face da dor ou do infortúnio. Propõem viver de acordo com a lei racional da natureza e aconselha a indiferença (apathea) em relação a tudo que é externo ao ser.

Estoicismo: “A mente humana é concebida como uma tabula rasa. Como em Aristóteles, o conhecimento parte dos dados imediatos do sentido; mas, diversamente de Aristóteles, o conhecimento é limitado ao âmbito dos sentidos, não obstante as repetidas e múltiplas declarações estóicas em louvor da razão. O conhecimento intelectual nada mais pode ser que uma combinação, uma complicação quantitativa de elementos sensíveis.

A metafísica estóica reduz-se à física, porquanto é radicalmente materialista: se tudo é material, toda atividade é movimento, devem-se conceber materialisticamente também Deus, a alma, as propriedades das coisas. Esta matéria está em perpétuo vir-a-ser, conforme a concepção de Heráclito; e a lei desse princípio material só pode ser, naturalmente, uma necessidade mecânica, à maneira de Demócrito.”

Epicuristas (séc III e IV a.C.): Afirmavam que a verdade provinha apenas da sensação. Tinham uma ética baseada no prazer, desde que não fosse buscado egoisticamente ou em prejuízo dos demais. Epicuro acreditava em deuses, mas defendia que eles não interviriam no mundo material.

Ceticismo (séc III e IV a.C.): Defendia que as verdades a respeito do Universo seriam inacessíveis ao ser humano. Sexto Empírico acreditava que, embora a base do conhecimento fosse os sentidos, estes possuíam limitações, que distorciam a imagem do mundo real que chega até nós, apresentando-nos ilusões.

Ceticismo: Atitude ou doutrina segundo a qual o homem não pode chegar a qualquer conhecimento indubitável, quer nos domínios das verdades de ordem geral, quer no de algum determinado domínio do conhecimento. (Dicionário Aurélio)

Idade Média: Retomam-se as idéias platônicas, aprofundando-lhe seu sentido místico, criando-se o Neoplatonismo. A idéia de que haveria o perfeito e o absoluto em algum mundo superior, responsável pela orientação do mundo material, ofereceu suporte teórico para uma tradição de pensamento mais religioso. Com a queda do Império Romano do Ocidente no ano de 476, a Igreja torna-se a principal responsável pela manutenção das tradições e da união entre as novas populações (que iniciaram à época as configurações do que seria a Europa como a conhecemos).

Patrística:

Agostinho (354-430): “Filosofia cristã”. Neoplatonismo (idealismo). Escola patrística: Primeiros padres e bispos do cristianismo. Organização da Igreja Católica. Organização da Bíblia.

Escolástica:

Tomás de Aquino (1225-1274): Neoplatonismo influenciado pela redescoberta das obras de Aristóteles. Escolástica: Igreja um pouco mais racional. Razão utilizada para justificar a fé.

William (ou Guilherme) de Ockham (1285-1347): Escolástica. Aprofunda a lógica racional.

Transição Idade Média – Idade Moderna - Renascimento

Copérnico (1473-1543): “retira” a Terra do centro do Universo, colocando-a como apenas uma parte do sistema solar. Suas idéias causariam impacto sobre as estruturas da Igreja, cujo poder se baseava na ideologia da Terra como lugar escolhido por Deus no centro do Universo.

Giordano Bruno (1548-1600): Materialismo pampsiquismo. Foi queimado pela inquisição por defender uma espécie de panteísmo (“o mundo é Deus”), que teria influenciado posteriormente o panteísmo de Spinoza.

Determinismo: Todos os fenômenos, em todos os tempos, são condicionados pelos fenômenos que os antecedem, determinando, assim, da mesma forma, os fenômenos que lhe sucedem. Conhecer todas as variáveis envolvidas no processo passa a ser o objetivo principal, sendo esta uma exigência para que seja possível prever com alto grau de acerto a ocorrência do evento seguinte. Não haveria lugar para incertezas uma vez que se conhecesse o funcionamento do sistema, e o objetivo passa a ser a evolução desse conhecimento, com a conseqüente redução da margem de erro nos resultados.

Aplicando o determinismo no plano das relações humanas, tem-se que toda decisão humana é determinada por elementos anteriores. Não haveria, assim, espaço para a liberdade. Há, em menor grau, também escolhas aleatórias ou baseadas no acaso. Em nenhum dos casos, contudo, haveria a presença do livre-arbítrio.

Determinismo: “Relação entre os fenômenos pela qual estes se acham ligados de modo tão rigoroso que, a um dado momento, todo fenômeno está completamente condicionado pelos que o precedem e acompanham, e condiciona com o mesmo rigor os que lhe sucedem. Se relacionado a fenômenos naturais, o determinismo constitui o princípio da ciência experimental que fundamenta a possibilidade de busca de relações constantes entre os fenômenos; se se refere a ações humanas e a decisões da vontade, entra em conflito com a possibilidade da liberdade.” (Dicionário Aurélio)

O embate Empirismo X Racionalismo

O racionalismo afirma que nascemos trazendo em nossa inteligência não só os princípios racionais, mas também algumas idéias verdadeiras, que, por isso, são idéias inatas. O empirismo, ao contrário, afirma que a razão, com seus princípios, seus procedimentos e suas idéias, é adquirida por nós através da experiência. Para os empiristas, a mente sem qualquer experiência é uma Tabula rasa (do latim, "folha em branco").

Os empiristas defendiam a ênfase na experiência, sendo por isso contrários às especulações racionais não baseada em verificações da realidade, opondo-se assim aos racionalistas, que afirmavam que as verdades devem ser buscadas pela razão, devendo-se afastar os elementos sensoriais, uma vez que estes seriam subjetivos e falhos.

Francis Bacon (1561-1626) (britânico): Empirismo. Ênfase na experiência, na verificação. Pressupostos para definir o que é ou não verdade. Retomou o empirismo de Aristóteles, influenciando a ciência moderna. Promoveu uma reforma do conhecimento justificada em uma crítica à filosofia anterior (especialmente a Escolástica), considerada estéril por não apresentar nenhum resultado prático para a vida do homem. O conhecimento científico, para Bacon, tem por finalidade servir o homem e dar-lhe poder sobre a natureza.

Descartes (1596-1650) (francês): Racionalismo. Estabelecimento de regras segundo a lógica racional. Preocupação com a criação de métodos racionais. Raciocínio dedutivo. O mundo enxergado como uma grande máquina. Um dos filósofos mais influentes para a modernidade ocidental. Também pretendeu uma reforma do conhecimento como superação da filosofia da Idade Média. Duvidou de todo conhecimento que era difundido à época para, começando do zero, encontrar conhecimentos racionalmente seguros.

Spinoza (1632-1677) (holandês): Racionalismo. Sua ética foi escrita sob a forma de postulado e definições, como se fosse um tratado de geometria. Panteísmo. Considerava Deus, ou as leis da natureza, a causa interna de tudo o que acontece.

Leibniz (1646-1716) (alemão): Racionalismo. Possuidor de um pensamento considerado otimista que pode ser resumido na afirmação de que, sendo o universo criado por Deus, nele se torna possível conciliar o máximo de bem e o mínimo de mal, o que faz dele "o melhor dos mundos possíveis".

John Locke (1632-1704) (britânico): Empirismo, Iluminismo e Liberalismo. Grande ideólogo do liberalismo, a filosofia política de Locke fundamenta-se na noção de governo consentido dos governados diante da autoridade constituída (Contrato Social) e o respeito aos direitos naturais do ser humano (especialmente a vida, a liberdade e a propriedade). Influencia as modernas revoluções liberais: Revolução Inglesa, Revolução Americana e na fase inicial da Revolução Francesa, oferecendo-lhes uma justificação da revolução e a forma de um novo governo.

Iluminismo: Movimento filosófico do séc. XVIII que se caracterizava pela confiança no progresso e na razão, pelo desafio à tradição e à autoridade e pelo incentivo à liberdade de pensamento. (Dicionário Aurélio)

Direito Natural: Movimento que prega a existência de um Direito acima e orientando o direito positivado. Um Direito que seja inerente à existência e natureza humanas, como os direitos à vida, liberdade, dignidade, etc., inalienáveis e irrevogáveis por qualquer legislação. Exerceu uma influência profunda no movimento do racionalismo jurídico do século XVIII, quando surge a noção dos direitos fundamentais, e no desenvolvimento da common law inglesa. Essas idéias foram criticadas pelos Positivistas, que pretenderam reduzir o direito à produção jurídica material.

Berkeley (1685-1753) (britânico): Empirismo, Idealismo subjetivo: As coisas só existem como percepções, como objetos da consciência.

Isaac Newton (1643-1727) – criador da física moderna.

David Hume (1711-1776) (britânico): Empirismo e Iluminismo. Segundo Hume, às vezes formamos idéias e noções complexas, para as quais não há correspondentes na realidade material. No fundo, a mente não inventou nada. Ela só teve o trabalho de pegar tesoura e cola para construir essas noções falsas.

FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA: o objeto de estudo deixa de ser a realidade percebida, voltando-se para o sujeito do conhecimento. Surgimento do Idealismo e Materialismo em sentido estrito.

Immanuel Kant (1724-1804): Idealismo. Uniu o racionalismo continental europeu com o empirismo britânico (especialmente de Hume), criando uma filosofia crítica acerca do sujeito do conhecimento. O homem jamais alcançaria o conhecimento sobre um objeto em sua totalidade, apenas aproximações sucessivas, em uma eterna evolução do conhecimento. As idéias são frutos da experiência, condicionadas às estruturas a priori da razão (quantidade, qualidade, relação, etc). O intelecto proporciona a forma e a experiência oferece o conteúdo. Kant considera que não é o sujeito que, conhecendo, descobre as leis do objeto, mas sim, ao contrário, que é o objeto, que é conhecido, que se adapta às leis do sujeito que o recebe cognoscitivamente. Essas estruturas, portanto, enquanto tais, são a priori, precisamente porque são próprias ao Sujeito e não do objeto, mas são estruturas de tal natureza que representam as condições sem as quais não é possível nenhuma experiência de nenhum objeto. A filosofia volta-se ao próprio conhecimento, questionando os fundamentos de validade do próprio pensar. Para Kant, o elemento sensível no comportamento moral não pode ser pressuposto, mas, ao contrário, deve ser deduzido da racionalidade pura. Defendia uma ética baseada na liberdade e no senso de bem comum, de forma a cada um agir de tal modo que essa ação pudesse ser considerada uma regra universal.

Outros pensadores idealistas: Fichte (1762-1814) e Schelling (1775-1854).

Séc XIX (1801-1900) - Pós-Revolução Francesa

Hegel (1770-1831): Idealismo absoluto. Introduziu o elemento histórico e dialético (este último retomado dos filósofos gregos, em especial Heráclito, para quem tudo é transformação) que seria definitivo nas análises filosóficas posteriores, em especial o materialismo dialético de Karl Marx. Segundo seu pensamento, a evolução da história do homem é o reflexo de sua busca pela liberdade. A razão define a realidade, e a verdade (espírito do mundo) é resultado de uma evolução histórica.

Feuerbach (1804-1872): De formação hegeliana, rejeita o idealismo em favor de um materialismo humanista.

Materialismo: Segundo os materialistas do séc. XIX, são as condições materiais de existência que condicionam as idéias e valores dos homens.

Karl Marx (1818-1883): Materialismo. Primeiro grande materialista contemporâneo, inaugura um movimento crítico acerca das verdades postas pelo que ele considerava ideologia burguesa, ou seja, modos de pensar que alienam os seres humanos em favor de determinados grupos que detêm os meios de produção. Filosofia e Ciência se misturam em uma busca crítica pela real descrição do funcionamento da sociedade e pela formação do pensamento humano. Mantém a dialética de Hegel, substituindo o idealismo pelo materialismo.

Charles Darwin (1809-1882): Cientista britânico (biólogo). Desenvolveu uma espécie de materialismo biológico, ao afirmar que o mundo como o vemos é resultado das interações materiais da natureza, que não seguiriam nenhum preceito absoluto, mas apenas as leis da reprodução e da sobrevivência. Ao colocar o homem como mero produto da evolução natural entrou em confronto com a ideologia dominante, que tinha o homem como centro da criação divina. Suas idéias são combatidas até hoje por grupos religiosos mais conservadores, por entenderem que elas contrariam a teoria criacionista baseada na Bíblia.

Friedrich Nietzsche (1844-1900). Filósofo alemão. Considerado por muitos um antecipador e fomentador do relativismo que predominou no século XX, propôs uma crítica feroz aos valores disseminados na sociedade, especialmente aos valores cristãos. Estimulava o desenvolvimento de uma moral própria, ligada à existência e à Terra, isenta de manipulações ideológicas, buscando a evolução do homem em direção ao que ele chamou de super-homem (ou “além do homem atual”; superação constante; evolução. Sua ética se baseava na coragem frente à ausência de um sentido metafísico na experiência de existir).

Sigmund Freud (1856-1939): Médico tcheco/austríaco. Desenvolveu uma teoria que contraria a noção de sujeito defendida desde Descartes (um sujeito lógico-racional). Freud, seguindo a tradição materialista científica, informa que o sujeito pode ser incessantemente influenciado por impulsos inconscientes, cujas reais intenções estejam travestidas à nossa consciência, enganando-nos e manipulando nossos comportamentos. A sociedade cria regras e valores para tentar refrear esses impulsos e manter certo padrão de moralidade e sociabilidade. A maneira como a psique do indivíduo lida com esses impulsos (inconscientemente) determina o quanto o indivíduo será ou não acometido de algum distúrbio psíquico (inconsciente).

Jean-Paul Sartre (1905-1980): Filósofo francês. Existencialismo. Viveu nos períodos das 1ª e 2ª Guerras Mundiais. Criticou o determinismo decorrente das explicações materialistas até então professadas. Asseverou a liberdade humana, como conseqüência natural da consciência. Não permite qualquer isenção de culpa com base em circunstâncias ou elementos condicionantes. Retomou a noção de livre-arbítrio (instituto cuja existência até o momento não se encontra pacificada, acompanhando as descobertas decorrentes da evolução das mais modernas técnicas de verificação neurológicas).

Existencialismo: Como materialistas, acreditam que “a existência precede a essência”. Contudo, opõe-se àqueles que acreditam que há uma natureza que condiciona e determina o homem, e que impediria a ocorrência de modificações substanciais.

Para muitos, o embate entre Idealismo e Materialismo ainda não se encontra esgotado. Os que defendem o Idealismo, citam o potencial criativo do homem, capaz de antever uma realidade antes de pô-la em prática, transformando o mundo material a partir de idéias, bem como a busca por valores cada vez mais consensuais como paz, harmonia e bem-estar, o que pode demonstrar a existência de valores ideais comuns entre os homens, que não poderiam ser relativizados. Em favor do materialismo, contudo, temos que a grande maioria das pessoas enxerga o mundo com o olhar limitado de sua classe e posição social, reproduzindo a ideologia dominante sem a capacidade de reconhecer-se como ser alienado, incapaz de tomar decisões legitimamente autônomas e responsáveis.


Questões que surgem para o Direito:

Há um “algo mais” acima das normas humanas que deve orientar a formulação do Direito ou este deve ser totalmente resultado da livre estipulação humana, sem qualquer limitação moral absoluta preestabelecida?

O poder da maioria (garantia de que prevaleça sempre a vontade da maioria) pode ser limitado por sua própria legislação ou a maioria deve poder alterar a legislação quando entender conveniente?

Como seria possível existir uma regra contra a brutalidade da maioria, se a maioria puder fazer a lei conforme a sua vontade?

O Estado e o Direito são necessariamente meios de dominação ou podem ser usados para o bem comum? Quem determina o que é bem comum?

Qual a relação entre Direito, Ciência e Ideologia? É possível superar a alienação?

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REFLEXÕES E DIVAGAÇÕES - A morte do artista

"Quem matou o artista? Há assim várias hipóteses. E também vários suspeitos.
Foi o martelo do operário? Ou foi apenas um acidente de trabalho? Foi a caneta do burocrata? Ou se intoxicou com a tinta dos carimbos? Ou foi o giz da sala de aula? Foi uma bala perdida? Ou ela era direcionada? Ou talvez tenha morrido de fome, para aumentar os lucros dos investidores?

O artista morreu, mas se recusa a ser enterrado
Levanta-se do caixão e corre desatinado
Nu pelos campos
Causando espanto entre as velhas senhoras da sociedade
As pessoas se espantam e gritam
E os senhores engravatados se reúnem:
O artista só faz perturbar a ordem!
E isso não é bom para os negócios
Quem vai conseguir enterrar o artista
e conseguir enfim estabelecer a ordem no mundo?

O artista tem o peito aberto
Por onde escorrem-lhe as entranhas
É agora um zumbi, um verme, um corvo
Transformando o podre em nova vida
E produz mal cheiro
Chafurda a morte
Tem um vômito ácido
Mas toma um Sonrisal® e segue em frente

Já não tem fígado ou pulmão
E o coração está em pedaços
E ainda assim, de suas tripas espalhadas,
Constrói sua obra-prima"

(Paulo A.C.B.Jr)